Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Renan reitera que não renuncia

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Furto famélico e estado de necessidade

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

O Prédio inteiro não está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião?

A usucapião extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017 e os provimentos locais.

Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.